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Aviso n.º 690/2023
Procedimento Concursal Comum para recrutamento de 1 Licenciado em Direito para a Direção de Serviços Administrativos da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude.
Despacho n.º 225/2020
Organização Interna da Direção de Serviços Administrativos (DSA)
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA RECRUTAMENTO DE 1 LICENCIADO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIREÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SRIC
PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA RECRUTAMENTO DE 1 LICENCIADO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIREÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SRIC
ALERTA INFORMATIVO
Alteração do Prestador de Serviços de Gás Canalizado na R.A.M
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-A
Acordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Alteração Salarial e outras. Aviação e Aeroportos - SITAVA - Alteração salarial e outras.
Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Aquisição de Serviços "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2023-DRE)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 606/2023)
Diretor de Serviços dos Orçamentos das Escolas da Receita e Planeamento do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
IASAÚDE alerta para a necessidade de atualização de IBAN
Esta operação deve ser realizada junto aos serviços administrativos do IASAÚDE, no Funchal, bem como nos postos de atendimento distribuídos pelos diversos concelhos da Região.
Ofício Circular n.º 32/2023
Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Leste - Fase II. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/8/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Centro - Fase II. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/6/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Oeste - Fase II. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/7/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase. Revisão Projeto de Execução"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/1/2023-DRE)
Aquisição de Serviços "Ligação Rodoviária entre o Jardim da Serra e o Curral das Freiras. Estudo Prévio, Avaliação de Impacte Ambiental e Projeto de Execução. Revisão"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/3/2023-DRE)
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
DRR 12/2023/M
Regula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
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